Autora: Maria Luisa Coelho.
Depois dos canudos, agora chegou a vez das sacolas plásticas! A lei que proíbe empresas de distribuir sacolas plásticas para seus consumidores entrou em vigor no fim de junho. O projeto, sancionado no fim de 2016, teve um ano de adaptação e foi oficializado no último dia 26. A alternativa para o consumidor será trazer caixas de papelão, bolsas ou sacolas biodegradáveis de casa.
A lei, de autoria do deputado estadual Carlos Minc, começou a valer semana passada apenas para os grandes supermercados do estado do Rio de Janeiro. À partir de agora, os clientes terão que, preferencialmente, levar suas próprias sacolas para carregar as compras. Segundo o deputado, são distribuídas em média 4 bilhões de sacolas plásticas por ano só no estado.
Junto com a nova lei, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou também o projeto de lei 69/19, que determina o recolhimento de 40% de sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais do estado em até um ano, bem como prazos diferenciados de adaptação à lei de acordo com o porte do estabelecimento.
Nos primeiros seis meses, as grandes redes de supermercados deverão disponibilizar gratuitamente duas sacolas reutilizáveis para cada um dos seus consumidores. Após esse período, caso o cliente não tenha levado sua própria bolsa, os estabelecimentos poderão vender as sacolas de plástico descartável e reutilizável a preço de custo.
Mercados menores terão até novembro deste ano para se adequarem à lei. Outros estabelecimentos, como lojas, padarias e farmácias, terão até junho de 2020 para se enquadrar. O não cumprimento da lei acarretará em multas que variam de R$342 a R$34.200.